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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:40
Justiça confirma júri popular para ex-prefeito e ex-secretário de Camboriú
Os acusados respondem pelo assassinato do irmão de um vereador. O crime foi cometido por motivos políticos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:10
MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio
Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO
O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:09
Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:37
Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF
O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 09:50
Crime sem relação de gênero afasta aplicação de Lei Maria da Penha
Um crime cometido sem relação doméstica e de gênero afasta a aplicação da Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça nega pedido de transferência de Elize Matsunaga para presídio em Itapevi
A acusada, confessa do crime cometido contra o marido, pretendia ser transferida para o presídio em que ficou recolhida logo após cometer o crime
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43
QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:06
Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:56
Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão

Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:45
PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:23
Acusado de tentar matar por causa de dívida de R$ 20 é condenado em Ceilândia

O crime foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado contra ela atirou de inopino.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:08
Especialistas veem presidente Dilma Rousseff obstruindo a Justiça, outros questionam grampos
Parte deles considera haver elementos que configuram um crime de responsabilidade cometido pela

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